Termos de uso

TERMOS DE USO – BRIZZA EYEWEAR

Bem-vindo ao site www.brizzaeyewear.com.br, de propriedade da Brizza Eyewear, inscrita no CNPJ nº 64.166.912/0001-10.

Ao acessar, navegar ou utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com quaisquer condições aqui descritas, recomenda-se que não utilize o site.

1. Objetivo do site

O site da Brizza Eyewear tem como finalidade a divulgação, comercialização e venda de óculos, armações, lentes e acessórios ópticos, bem como a disponibilização de informações sobre seus produtos e serviços.

2. Elegibilidade do usuário

Ao utilizar este site, o usuário declara que:

Possui capacidade legal para celebrar contratos, nos termos da legislação brasileira; ou
Está devidamente autorizado por seu responsável legal.

3. Cadastro e informações do usuário

Para realizar compras, o usuário poderá ser solicitado a fornecer dados pessoais verdadeiros, completos e atualizados. O usuário é o único responsável pelas informações fornecidas e pela confidencialidade de seus dados de acesso.

A Brizza Eyewear não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de informações incorretas ou falsas fornecidas pelo usuário.

4. Compras e pedidos

4.1. Os pedidos realizados no site estão sujeitos à confirmação de pagamento e disponibilidade de estoque.

4.2. Em caso de produtos com lentes personalizadas, o usuário é responsável por fornecer corretamente as informações oftalmológicas solicitadas.

4.3. A Brizza Eyewear não se responsabiliza por erros na confecção das lentes decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo usuário.

5. Preços e pagamento

Os preços exibidos no site estão expressos em reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio, respeitando os pedidos já confirmados.

Os pagamentos são processados por plataformas de pagamento terceirizadas, que utilizam sistemas de segurança próprios. A Brizza Eyewear não armazena dados de cartões de crédito.

6. Entrega dos produtos

6.1. Os prazos de entrega variam conforme o endereço do cliente, forma de envio escolhida e, quando aplicável, o prazo de produção das lentes.

6.2. Eventuais atrasos decorrentes de fatores externos, como greves, condições climáticas ou falhas de transportadoras, não caracterizam descumprimento contratual.

7. Trocas, devoluções e arrependimento

As regras para trocas, devoluções e exercício do direito de arrependimento estão detalhadas na Política de Troca e Devolução, disponível no site e parte integrante destes Termos.

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, vídeos e layouts, é de propriedade exclusiva da Brizza Eyewear ou de seus licenciadores, sendo protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa.

9. Uso adequado do site

O usuário compromete-se a:

Não utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados
Não violar direitos de terceiros
Não introduzir vírus, códigos maliciosos ou qualquer tecnologia que comprometa o funcionamento do site

O descumprimento destas condições poderá resultar na suspensão ou bloqueio do acesso do usuário.

10. Limitação de responsabilidade

A Brizza Eyewear não se responsabiliza por:

Danos decorrentes do uso indevido dos produtos
Problemas causados por informações incorretas fornecidas pelo usuário
Interrupções temporárias do site por manutenção ou falhas técnicas
Diferenças de tonalidade dos produtos exibidos, decorrentes de configurações de tela

11. Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais dos usuários é realizado conforme a Política de Privacidade da Brizza Eyewear, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

12. Modificações dos Termos de Uso

A Brizza Eyewear poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação no site.

Recomenda-se que o usuário revise periodicamente este documento.

Última atualização: 07/01/2026

13. Legislação aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias relacionadas a estes Termos, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

14. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato com a Brizza Eyewear:

📧 E-mail: brizzaeyewear@hotmail.com
🌐 Site: www.brizzaeyewear.com.br