Termos de uso

TERMOS DE USO – BRIZZA EYEWEAR

Bem-vindo ao site www.brizzaeyewear.com.br, de propriedade da Brizza Eyewear, inscrita no CNPJ nº 64.166.912/0001-10.

Ao acessar, navegar ou utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com quaisquer condições aqui descritas, recomenda-se que não utilize o site.

1. Objetivo do site

O site da Brizza Eyewear tem como finalidade a divulgação, comercialização e venda de óculos, armações, lentes e acessórios ópticos, bem como a disponibilização de informações sobre seus produtos e serviços.

2. Elegibilidade do usuário

Ao utilizar este site, o usuário declara que:

• Possui capacidade legal para celebrar contratos, nos termos da legislação brasileira; ou

• Está devidamente autorizado por seu responsável legal.

3. Cadastro e informações do usuário

Para realizar compras, o usuário poderá ser solicitado a fornecer dados pessoais verdadeiros, completos e atualizados. O usuário é o único responsável pelas informações fornecidas e pela confidencialidade de seus dados de acesso.

A Brizza Eyewear não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de informações incorretas ou falsas fornecidas pelo usuário.

4. Compras e pedidos

4.1. Os pedidos realizados no site estão sujeitos à confirmação de pagamento e disponibilidade de estoque.

4.2. Em caso de produtos com lentes personalizadas, o usuário é responsável por fornecer corretamente as informações oftalmológicas solicitadas.

4.3. A Brizza Eyewear não se responsabiliza por erros na confecção das lentes decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo usuário.

5. Preços e pagamento

Os preços exibidos no site estão expressos em reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio, respeitando os pedidos já confirmados.

Os pagamentos são processados por plataformas de pagamento terceirizadas, que utilizam sistemas de segurança próprios. A Brizza Eyewear não armazena dados de cartões de crédito.

6. Entrega dos produtos

6.1. Os prazos de entrega variam conforme o endereço do cliente, forma de envio escolhida e, quando aplicável, o prazo de produção das lentes.

6.2. Eventuais atrasos decorrentes de fatores externos, como greves, condições climáticas ou falhas de transportadoras, não caracterizam descumprimento contratual.

7. Trocas, devoluções e arrependimento

As regras para trocas, devoluções e exercício do direito de arrependimento estão detalhadas na Política de Troca e Devolução, disponível no site e parte integrante destes Termos.

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, vídeos e layouts, é de propriedade exclusiva da Brizza Eyewear ou de seus licenciadores, sendo protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa.

9. Uso adequado do site

O usuário compromete-se a:

• Não utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados

• Não violar direitos de terceiros

• Não introduzir vírus, códigos maliciosos ou qualquer tecnologia que comprometa o funcionamento do site

O descumprimento destas condições poderá resultar na suspensão ou bloqueio do acesso do usuário.

10. Limitação de responsabilidade

A Brizza Eyewear não se responsabiliza por:

• Danos decorrentes do uso indevido dos produtos

• Problemas causados por informações incorretas fornecidas pelo usuário

• Interrupções temporárias do site por manutenção ou falhas técnicas

• Diferenças de tonalidade dos produtos exibidos, decorrentes de configurações de tela

11. Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais dos usuários é realizado conforme a Política de Privacidade da Brizza Eyewear, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

12. Modificações dos Termos de Uso

A Brizza Eyewear poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação no site.

Recomenda-se que o usuário revise periodicamente este documento.

Última atualização: 07/01/2026

13. Legislação aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias relacionadas a estes Termos, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

14. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato com a Brizza Eyewear:

📧 E-mail: brizzaeyewear@hotmail.com
🌐 Site: www.brizzaeyewear.com.br